Prezado (a) Associado (a),

O Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Tribunal de Contas da

União – Pro-TCU, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados para a Assembleia

Geral Extraordinária – AGE, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026, às 15h, no Auditório

Arnaldo Prieto, localizado no térreo do Anexo III do Tribunal de Contas da União – TCU, para

apreciação e deliberação do seguinte assunto.

1 – Adequação do Estatuto do Pro-TCU ao disposto nas Resoluções TCU 390 e 391, ambas

No dia 30 de março de 2026 foi instalada a Assembleia Geral Ordinária, convocada por meio do Edital publicado no Boletim Informativo do Pro-TCU n° 106, de março de 2026, para deliberar sobre as contas do Conselho Diretor relativas ao exercício de 2025.

As matérias apresentadas na Assembleia foram submetidas à deliberação dos associados, sendo fixado o período para votação de 30 de março a 8 de abril de 2026.